Atas do II Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública

Esta obra é o resultado académico do II Curso sobre Combate à Corrupção na Contratação Pública, que decorreu de 18 a 26 de outubro de 2018 na
Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Tratou-se de uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União do Brasil (EAGU) e da Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (JURISNOVA) enquadrada em protocolo de cooperação celebrado em 2016 entre as duas instituições.
Os artigos que a seguir se publicam foram elaborados por servidores da AGU que frequentaram o curso, e objeto de um processo de seleção e revisão levado a cabo por professores e doutorandos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Constituem um contributo relevante para o estudo do combate à corrupção na contratação pública na ordem jurídica brasileira, na medida em que incorporam perspetivas trazidas pelo direito português e pelo direito da União Europeia que foram objeto de
análise detalhada durante o curso.
O curso e, consequentemente, a publicação deste livro só foi possível graças à visão e empenho da Direção da EAGU, a quem deixamos uma palavra especial de agradecimento.